Publicado em: 26 de setembro de 2025
Instruções Normativas
N° da Instrução: 1
Publicação: 28.02.2025
Institui e disciplina a Atividade Física Institucional para os Agentes da Autoridade de Trânsito.
Observação: –
N° da Instrução: 2
Publicação: 03.06.2025
Assunto: Institui o Curso de Agente de Trânsito no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, definindo público-alvo, carga horária mínima de 200h, estrutura curricular obrigatória (10 módulos), critérios de avaliação, frequência, modalidades de ensino (presencial, remoto e EaD), exigência de curso de atualização a cada 3 anos e emissão de certificado pelo FOZTRANS.
Observação: –
N° da Instrução: 3
Publicação: 11.06.2025
Assunto: Estabelece procedimentos e critérios para implantação de vagas de estacionamento de curta duração em Foz do Iguaçu, regulamentando tempo de uso (15 a 30 min), obrigatoriedade do pisca-alerta, tipos de estabelecimentos autorizados, protocolo de solicitação, análise técnica do FOZTRANS e padrão de sinalização conforme o Manual Brasileiro de Sinalização
Observação: –
N° da Instrução: 4
Publicação: 03.07.2025
Assunto: Dispõe sobre a fiscalização das credenciais de estacionamento para pessoas idosas e pessoas com deficiência, conforme Resolução Contran nº 1012/2024, regulamentando o uso em formato físico ou digital, obrigatoriedade de verificação de autenticidade via aplicativo SENATRAN Fiscalização e procedimentos para lavratura de auto de infração em caso de irregularidades.
Observação: –
N° da Instrução: 5
Publicação: 04.09.2025 A
ssunto: Esta Instrução Normativa regulamenta o procedimento para a autorização de eventos que, por sua natureza, causem interrupção total ou parcial, desvio ou restrição da circulação de veículos e pedestres nas vias públicas do Município de Foz do Iguaçu
Observação: –